Arraial do Cabo aprova lei que insere Cultura Oceânica no currículo da rede municipal

Nova legislação reforça identidade do município com o mar e amplia educação ambiental nas escolas.

 A Câmara Municipal de Arraial do Cabo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 094/2025, de autoria do Poder Executivo, que inclui a Cultura Oceânica no currículo da rede municipal de ensino. A medida, considerada inédita na região, segue agora para sanção do prefeito e deve entrar em vigor 60 dias após a publicação.

 A iniciativa representa um marco para o município, reconhecido por sua forte identidade com o mar. O objetivo é aprofundar a compreensão sobre a importância do oceano na vida cotidiana, os impactos das ações humanas no ambiente marinho e o papel da Economia Azul — modelo que alia conservação ambiental, inovação sustentável e geração de renda.

 Durante a votação, acompanhada pela equipe da FUNTEC Ambiental, o presidente da Fundação, Ronnie Plácido, destacou a relevância da proposta: “Arraial do Cabo reafirma seu compromisso com a preservação e a educação ambiental, fortalecendo o vínculo da comunidade com o oceano e promovendo conhecimento, responsabilidade e pertencimento para as presentes e futuras gerações”, afirmou.

 A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela elaboração do chamado Currículo Azul, que integrará a Cultura Oceânica aos processos pedagógicos. A implantação será feita de forma progressiva, alinhada às diretrizes da pasta, garantindo continuidade e atualização permanente.