São Pedro da Aldeia promove audiência pública online para discutir revisão do Plano Diretor

Reunião acontece na segunda-feira (15), às 9h, e é aberta à participação da população

 A Prefeitura de São Pedro da Aldeia vai realizar, na próxima segunda-feira (15), às 9h, uma audiência pública online para apresentar e discutir as propostas de revisão do Plano Diretor do município (Lei Complementar nº 40/2005) e da Lei de Parcelamento do Solo (nº 1.829/2025). A reunião será conduzida pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e aberta a todos os moradores.

 O encontro será liderado pelo secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hildegardo Milagres, com apoio do procurador-geral, Peter Samerson. A transmissão acontecerá pela plataforma Microsoft Teams, e o acesso ao edital de convocação está disponível no Boletim Informativo da Prefeitura.

 Entre as principais propostas apresentadas, o secretário Hildegardo destacou a redução do tamanho mínimo dos lotes na zona residencial para 180 m², permitindo novos loteamentos e desmembramentos. Segundo ele, a mudança busca incentivar o crescimento horizontal da cidade, ligado à obrigatoriedade de implantação de rede separadora de esgoto, pavimentação e arborização, garantindo desenvolvimento aliado à preservação ambiental.

 Após a apresentação, os participantes inscritos terão até três minutos para sugerir alterações ou complementar as propostas. As inscrições serão realizadas no início da audiência e seguirão a ordem de chegada, assegurando espaço para a participação popular.