Prefeitura divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

A Prefeitura de Araruama divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5, assinado pela prefeita Daniela Soares no dia 14 de janeiro de 2026.

 O decreto estabelece as datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e os pontos facultativos válidos para as repartições públicas municipais até 31 de dezembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano e permitir o planejamento prévio da administração municipal.

 De acordo com o documento, o calendário contempla as seguintes datas:

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026 EM ARARUAMA:

JANEIRO

20/01 – Feriado Dia de São Sebastião

FEVEREIRO

06/02 – Feriado Aniversário de Araruama

16/02 – Ponto Facultativo

17/02 – Ponto Facultativo – Carnaval

18/02 – Ponto Facultativo

ABRIL

21/04 – Feriado Dia de Tiradentes

MAIO

01/05 – Feriado Dia do Trabalhador

JUNHO

04/06 – Ponto Facultativo – Dia de Corpus Christi

05/06 – Ponto Facultativo

SETEMBRO

07/09 – Feriado Dia da Independência do Brasil

OUTUBRO

12/10 – Feriado Dia de N. Sra. Aparecida

28/10 – Feriado Dia do Servidor Público

NOVEMBRO

02/11 – Feriado Dia de Finados

20/11 – Feriado Dia da Consciência Negra

DEZEMBRO

24/12 – Ponto Facultativo (após às 12h)

25/12 – Feriado Dia de Natal

31/12 – Ponto Facultativo (após às 12h)

 De acordo com o artigo 2º do decreto, ficam excluídos da previsão de feriados e pontos facultativos os órgãos e setores cujos serviços não admitem paralisação, garantindo a continuidade do atendimento à população.

 O documento também determina que, nos dias 24 e 31 de dezembro, o ponto facultativo nas repartições públicas municipais será a partir das 12h, com expediente reduzido, funcionando das 8h às 12h.

 Para assegurar a manutenção dos serviços considerados essenciais, a prefeita Daniela Soares destacou que os servidores dessas áreas deverão cumprir o escalonamento definido por cada órgão responsável.

“Esse calendário é fundamental para garantir transparência, organização e previsibilidade tanto para os servidores quanto para os cidadãos. O planejamento foi feito com responsabilidade, e os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente para que a população continue sendo atendida com qualidade”, ressaltou a prefeita.