MPRJ recomenda medidas para retirada de animais soltos das ruas em Macaé

Município firma contrato e inicia ações para recolhimento, proteção animal e segurança no trânsito

Por Letycia Rocha

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que a Prefeitura de Macaé intensifique as ações para enfrentar a presença frequente de animais de médio e grande porte soltos em ruas e rodovias do município.

A medida foi formalizada por meio da Recomendação nº 001/2025, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, dentro de um procedimento administrativo que apura os riscos à segurança viária e à população.

Como resposta à atuação do órgão, o município já firmou contrato para garantir o recolhimento e a guarda adequada desses animais. A recomendação também orienta a adoção de um protocolo específico, com regras para apreensão, transporte e acolhimento, além da criação de estrutura apropriada para abrigamento.

O documento destaca a necessidade de uma política pública voltada ao tema, com atuação integrada entre os órgãos municipais. Para isso, o MPRJ estabeleceu prazo para a implementação das medidas e solicitou a formação de um grupo de trabalho responsável por organizar e acompanhar as ações.

Entre as iniciativas em andamento estão o monitoramento de casos de abandono, a fiscalização com possibilidade de autuação e a responsabilização dos proprietários. O município também prevê a execução de um plano de proteção animal com vigência até 2028.

O plano inclui ações como microchipagem para identificação dos animais, ampliação do atendimento veterinário e reforço no recolhimento de animais em situação de rua. A expectativa é reduzir riscos de acidentes, melhorar a organização do espaço urbano e garantir mais segurança e bem-estar para a população e os animais.