Procon fiscaliza atendimento preferencial em farmácias de São Pedro da Aldeia

Fiscalização foi realizada após denúncias sobre o atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Procon de São Pedro da Aldeia fiscalizou farmácias do município para verificar o cumprimento das normas de atendimento preferencial.

A ação ocorreu após denúncias registradas na Ouvidoria do órgão sobre o direito à prioridade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante a fiscalização, os estabelecimentos foram notificados para revisar os procedimentos internos e realizar, quando necessário, as adequações dentro do prazo estabelecido pelo órgão. A medida busca garantir o cumprimento das normas que asseguram o atendimento prioritário.

Segundo a diretora interina do Procon, Adriely Carvalho, as ações de fiscalização e orientação fazem parte do trabalho do órgão.

“É importante reforçar que o respeito à prioridade não é uma gentileza, mas um direito assegurado por lei. O Procon continuará fiscalizando e orientando os fornecedores para que situações como essas não se repitam, garantindo dignidade, inclusão e respeito aos consumidores”, afirmou.