Prefeitura de São Pedro da Aldeia repassa mais de R$ 270 mil a projetos culturais selecionados no edital PNAB

No total, 52 projetos culturais foram selecionados, recebidos, e distribuídos entre diferentes categorias artísticas. Trabalhos deverão ser realizados no prazo de até 6 meses após a coleta dos valores

 A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, concluiu nesta segunda-feira (30) o pagamento dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2025 , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) . No total, 52 projetos culturais foram selecionados e recebidos, juntos, no valor de R$ 273.313,04, distribuídos entre diferentes categorias artísticas.

O edital foi lançado em março deste ano, com inscrições abertas até abril, e teve como objetivo apoiar a criação de obras, produtos, bens e serviços nas diversas formas de manifestações culturais realizadas por agentes culturais do município. A seleção contempla propostas em segmentos como Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Audiovisual, Literatura, Cultura Afro-brasileira, LGBTQIA+, entre outros.

Para o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, o chamado público representa um marco para o fortalecimento das políticas culturais na cidade. “Esse edital é um passo importante para a cultura aldeense. Com os recursos do PNAB, queremos contribuir para a produção artística local, dando suporte e visibilidade aos fazedores de cultura da nossa cidade. Nosso objetivo é que cada projeto contemple a identidade cultural do município e crie novas oportunidades para os artistas e produtores locais. Estamos comprometidos em fortalecer esse movimento e criar ainda mais talentos para transformar suas ideias em realidade”, destacou.

Com o repasse dos recursos finalizado, os agentes culturais contemplados deverão cumprir as obrigações previstas no Termo de Execução Cultural. Os projetos deverão ser realizados no prazo de até seis meses após a coleta dos valores, sendo obrigatória a entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural até 30 dias após o encerramento das atividades.

O objetivo é comprovar a realização das ações previstas, por meio de relatórios fotográficos, materiais de divulgação, entre outros documentos. O não cumprimento desse critério pode implicar em deliberações, como a devolução de recursos e impedimento de participação em futuros editais promovidos pela Secretaria de Cultura.