Cultura de São Pedro divulga resultado final do primeiro ciclo de credenciamento de pareceristas da PNAB

Também foi divulgado o resultado dos recursos. Todos os documentos estão disponíveis na página do edital no Portal da Transparência.

A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta sexta-feira (25/09), o resultado final do primeiro ciclo de habilitação e a atualização da lista de credenciados do Edital de Chamamento Público nº 04/2026. O processo é destinado ao credenciamento de pareceristas para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. 

Os profissionais habilitados e credenciados integrarão o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme o edital, o credenciamento gera expectativa de contratação, ficando a convocação condicionada à necessidade da administração municipal, à disponibilidade orçamentária e financeira e à ordem de classificação dos credenciados.

O Termo de Referência prevê a distribuição dos trabalhos por rodízio sequencial entre os pareceristas aptos, observadas a ordem de classificação e a disponibilidade para execução dos serviços.

As dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas à Comissão de Contratação durante a vigência do chamamento, exclusivamente pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br, até as 17h, no horário de Brasília.

Sobre o Edital – O Chamamento Público nº 04/2026 prevê o credenciamento de prestadores de serviços para análise técnica, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres conclusivos sobre projetos apresentados aos editais da PNAB. Os serviços atenderão às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.