Prefeitura de São Pedro da Aldeia lança edital de premiação para pontos e pontões de Cultura

As inscrições seguem até o dia 09 de novembro, às 23h59. Os interessados devem se inscrever no formulário eletrônico disponível em https://culturagov.com.br/pmspa, portal oficial da Secretaria de Cultura.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o Edital de Chamamento Público nº 07/2026 “Cultura Viva do Tamanho do Brasil!”. A iniciativa prevê a premiação de 22 iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura no município.

O investimento previsto é de R$ 10.214,63 por entidade ou coletivo selecionado. Os recursos são provenientes do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais ainda não certificados, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

É necessário comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade e a realização de pelo menos duas atividades em São Pedro da Aldeia. Entre os materiais aceitos para demonstrar a trajetória cultural estão fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações em jornais e revistas, páginas na internet e outros registros das atividades realizadas.

As candidaturas ainda não certificadas poderão ser avaliadas para a certificação como Ponto de Cultura, desde que cumpram os critérios previstos no documento. O edital não prevê a certificação de novos Pontões de Cultura.

O chamamento prevê medidas afirmativas para ampliar a participação de diferentes segmentos culturais e sociais. Estão previstas reservas de vagas para candidaturas que atendam aos critérios estabelecidos para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de entidades e coletivos com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais e daqueles sediados em áreas periféricas. As candidaturas deverão cumprir os requisitos específicos definidos no edital.

A seleção será realizada em duas etapas. Na primeira, as candidaturas serão avaliadas, pontuadas e classificadas pela Comissão Temporária de Curadoria. Na segunda, a Secretaria Municipal de Cultura verificará o cumprimento dos requisitos formais e a documentação das candidaturas selecionadas e pré-certificadas.

Conforme o edital, a premiação será concedida por meio de doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas posterior.

A Secretaria Municipal de Cultura realizará uma sessão pública para apresentação do edital e esclarecimento de dúvidas na quarta-feira (04/11), às 14h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2625-5167. O edital e as orientações para participação estão disponíveis no portal oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/editais.