Prefeitura de Cabo Frio inicia recadastramento anual de ambulantes autorizados

Atendimento será feito por segmento até 15 de agosto; carrinhos com uso de gás também passarão por vistoria obrigatória em setembro

 A Prefeitura de Cabo Frio deu início, nesta segunda-feira (28), ao recadastramento anual dos comerciantes ambulantes autorizados a atuar na cidade. O procedimento é obrigatório e visa garantir a regularidade das autorizações, a organização do comércio informal e a segurança no ordenamento urbano.

 O atendimento será presencial e realizado em dois pontos diferentes: no distrito-sede, entre os dias 28 de julho e 15 de agosto, e em Tamoios, entre 28 de julho e 8 de agosto. O horário de funcionamento, em ambos os locais, será de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

 No distrito-sede, os ambulantes devem comparecer à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga. Já em Tamoios, o atendimento ocorrerá no Shopping Unapark (Bloco B, Sala 03), na Avenida Independência, nº 5588.

 Cada tipo de atividade terá datas específicas para atendimento. No distrito-sede, o cronograma está dividido por segmentos: bebidas (28 e 29/07), barracas de alimentos e bebidas (30 e 31/07), água de coco, salada de frutas e doces (01/08), artesanato e brinquedos (02/08), churrasco e tapioca (05/08), pizza e milho verde (06 e 07/08), aperitivos e salgados (08/08), cangas, saídas de praia e óculos (11 e 12/08), açaí, picolé, sorvete e sacolé (13 e 14/08), e turismo náutico e escolinhas (15/08). Em Tamoios, todos os segmentos serão atendidos entre 28/07 e 01/08, e de 04 a 08/08.

 Para se recadastrar, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização anterior de comércio ambulante. O não comparecimento pode acarretar a suspensão da licença.

 Vistoria obrigatória para carrinhos com gás

Entre os dias 22 e 26 de setembro, a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil realizarão uma vistoria obrigatória para os carrinhos que utilizam gás no preparo de alimentos. A ação acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 17h.

 No distrito-sede, as vistorias ocorrerão no Terminal de Transatlântico (Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem), conforme o seguinte cronograma: carrinhos de milho (22/09), churrasquinho (24/09), e pizza e tapioca (25/09, das 8h às 12h). No bairro Peró, os carrinhos devem se apresentar no Posto da Guarda Civil Municipal, na Praça do Moinho, no dia 25/09, das 14h às 17h.

 Já em Tamoios, a vistoria será realizada exclusivamente no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal (Rua Juscelino Kubitschek, Pontal de Santo Antônio).

 O edital completo (nº 012/2025) e a errata das vistorias foram publicados no Diário Oficial do Município e podem ser acessados pelos links:

 Edital: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1664

 Errata: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1668