Emissão de Notas Fiscais de Serviços pelo sistema nacional começa em 1° de agosto, em Cabo Frio
A partir desta data, sistema da Prefeitura permanecerá disponível apenas para consulta de notas já emitidas e outras funcionalidades
A partir desta data, sistema da Prefeitura permanecerá disponível apenas para consulta de notas já emitidas e outras funcionalidades
O chamamento tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade civil na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.
Principal destaque da intervenção é a incorporação de soluções tecnológicas voltadas à interação e à experiência dos usuários, com áreas recreativas para crianças e novos espaços de convivência
A Ação do Consumidor é gratuita e amplia o acesso da população a serviços essenciais e orientações nas áreas de cidadania, trabalho, empreendedorismo
Durante a capacitação, serão abordados temas fundamentais para o atendimento às mulheres em situação de violência, como violência de gênero, saúde mental e Lei Maria da Penha
Equipes da Guarda Civil Municipal e do Proeis atuaram no combate à prática irregular e realizaram patrulhamento preventivo em diferentes pontos da cidade
Método contraceptivo de longa duração será disponibilizado por meio da Atenção Primária à Saúde para mulheres de 14 a 49 anos, seguindo critérios de elegibilidade e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
Evento gratuito promovido pelo Sebrae, em parceria com a Prefeitura e a Casa do Empreendedor, vai esclarecer as principais mudanças na legislação e seus reflexos para MEIs e pequenas empresas